PROPPG realiza chamada interna a Laboratórios Multiusuários da UFRRJ interessados em integrar Proposta Finep – Infraestrutura de Pesquisa – PROINFRA 2023

Para conhecimento e ampla divulgação, encaminhamos, em anexo, o Edital da CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT – INFRAESTRUTURA DE PESQUISA – PROINFRA 2023, que visa à seleção pública de propostas para o apoio financeiro para expansão e desenvolvimento de infraestrutura de pesquisa.

A Chamada Pública em epígrafe tem como objetivos específicos:

1. i) o reforço e a consolidação da infraestrutura de pesquisa em todo o País, com vistas a criar um ambiente favorável ao desenvolvimento científico e tecnológico, com qualidade internacionalmente reconhecida;
2. ii) o aumento da competitividade brasileira em diversas áreas de conhecimento, por intermédio da realização de pesquisas;

iii) o fomento da cooperação entre as ICTs e as Fundações de Amparo à Pesquisa – FAPs, de maneira a garantir a sustentabilidade e a operacionalidade das infraestruturas de pesquisa.

Conforme item 4.2 do edital, cada proposta poderá ser desmembrada em subprojetos, observando-se a proporcionalidade entre o número de pesquisadores doutores do quadro de pessoal permanente da instituição executora, o número máximo de subprojetos e o valor máximo a ser solicitado.

Considerando que a ICT Executora (no caso, a UFRRJ) possui 1039 doutores (dado do Relatório de Gestão 2022), poderá participar de (01) uma única proposta com valor máximo solicitado na ordem de R$ 15.000.000,00 (Quinze milhões), com até 3 (três) subprojetos com valor mínimo de R$1.000.000,00 (um milhão de reais) cada, que deverão ser encaminhados em formulário na plataforma própria da Finep (https://financiamento.finep.gov.br/), em parceria com instituição de apoio que atuará obrigatoriamente como proponente (no caso, a FAPUR). Nesse ínterim, deve ser observado que:

1. a) As propostas que não observarem os limites acima serão eliminadas;
2. b) A apresentação de mais de uma proposta de uma mesma instituição executora acarretará a eliminação de todas suas propostas;
3. c) A instituição deverá apresentar, anexa à proposta, cópia do seu Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI – ou documentação similar;
4. d) As propostas que indicarem ICTs públicas como executoras, em atendimento ao previsto no art. 15-A da Lei n° 10.973/2004 c/c art. §2º do art. 14, do Decreto n° 9.283/2018, deverão apresentar cópia da sua Política de Inovação, que será considerada na avaliação de mérito da proposta;
5. e) Cada subprojeto deverá beneficiar uma única área de conhecimento (vide 2.1.1 do edital), sendo considerado, para fins do edital, o nível 2 da área de conhecimento informada (https://lattes.cnpq.br/documents/11871/24930/TabeladeAreasdoConhecimento.pdf/);
6. f) O nome e a descrição do(s) laboratório(s) relacionado(s) com o subprojeto deverão corresponder aos dados cadastrados na Plataforma Nacional de Infraestrutura de Pesquisa do MCTI – PNIPE (https://pnipe.mctic.gov.br). O cadastro dos laboratórios na PNIPE é obrigatório para fins de participação neste Edital;
7. g) Serão avaliadas solicitações de recursos financeiros para a cobertura de gastos com infraestrutura laboratorial necessários para expansão e modernização de laboratórios existentes, contemplando os seguintes itens:

(i) aquisição de equipamentos multiusuários de médio porte [valor unitário de aquisição entre R$500.000,00 (quinhentos mil reais) e R$1.000.000,00 (um milhão de reais)] e de grande porte [valor de aquisição acima de R$1.000.000,00 (um milhão de reais)];

(i.1) Poderão ser apoiados equipamentos de pequeno porte, desde que imprescindíveis para operacionalização dos equipamentos de médio e grande porte solicitados no subprojeto;

(ii) pequenas adaptações de espaço físico necessárias para a instalação dos equipamentos solicitados no subprojeto.

Logo, os coordenadores de Laboratórios Multiusuários, interessados em participar da proposta institucional da UFRRJ e que atendam aos critérios estabelecidos no edital, devem encaminhar email, exclusivamente, para editaisfinepufrrj@gmail.com até o dia 26/01/2024 (às 18:00hs, horário de Brasília), declarando o seu interesse em participar da seleção. Não serão incluídos Laboratórios que manifestarem interesse após a data limite estabelecida.

A manifestação de interesse deve ser acompanhada de uma síntese da proposta de subprojeto, de no máximo 3 páginas, contendo as informações requeridas no item 4.10.2 do edital; além da síntese, os coordenadores devem anexar comprovantes do:

1) Cadastro do Laboratório Multiusuário no Sigaa/ UFRRJ, devidamente validado, conforme orientações já amplamente divulgadas por esta Pró-Reitoria;

2) Cadastro(s) do(s) laboratório(s) na Plataforma Nacional de Infraestrutura de Pesquisa do MCTI – PNIPE (https://pnipe.mctic.gov.br) relacionados com o subprojeto;

3) Cadastro do(s) projeto(s) interno(s) e/ou externo(s) de pesquisa no Sigaa/ UFRRJ que se beneficiarão da infraestrutura de pesquisa que receberá apoio da Finep;

4) Cadastro do(s) grupo(s) de pesquisa no Sigaa/ UFRRJ, a cujos projetos se encontrem vinculados.

A partir do recebimento das manifestações de interesse, a PROPPG procederá à seleção da candidatura titularizada pelo laboratório que melhor se adequar aos critérios estabelecidos pela Entidade de Fomento, cabendo ao coordenador do projeto selecionado o preenchimento da proposta na plataforma da Finep (https://financiamento.finep.gov.br/), que deverá ser enviada impreterivelmente até o dia 05/04/2023 (às 17:00hs, horário de Brasília).

OBS1: As orientações para cadastro dos Laboratórios no SIGAA estão contidas no link: https://portalpesquisa.ufrrj.br/laboratorio/como-cadastrar-laboratorio/

OBS2: As orientações para cadastro dos projetos de pesquisa no Sigaa estão contidas nos links: https://portalpesquisa.ufrrj.br/pesquisa/projetos-de-pesquisa/regimento-geral-projeto-pesquisa/ e https://portalpesquisa.ufrrj.br/pesquisa/projetos-de-pesquisa/como-cadastrar-projeto-pesquisa/

OBS3: As orientações para cadastro dos Laboratórios no SIGAA estão contidas no link: https://portalpesquisa.ufrrj.br/pesquisa/grupos-de-pesquisa/como-cadastrar-grupo-pesquisa/

Em caso de dúvidas, entrar em contato, exclusivamente, por meio do endereço eletrônico naapproppg@gmail.com até o dia 29/12/2023 (sexta-feira). Após essa data, os emails dos interessados serão respondidos somente após o dia 26/01/2024 (sexta-feira), por motivo de férias do servidor responsável.

Atenciosamente,

Edital e demais informações