Chamada interna a coordenadores(as) de acervos da UFRRJ interessados(as) em integrar proposta Finep no âmbito da Chamada Pública MCTI/FINEP/FNDCT/Identidade Brasil – Recuperação e Preservação de Acervos 2025

Para conhecimento e ampla divulgação, encaminhamos, em anexo, o Edital da Chamada Pública MCTI/FINEP/FNDCT/Identidade Brasil – Recuperação e Preservação de Acervos 2025, que tem por objetivo selecionar propostas para apoio financeiro à execução de projetos institucionais de infraestrutura e serviços voltados à recuperação, preservação, digitalização e difusão de acervos científicos, históricos e culturais, custodiados por instituições como museus, arquivos, bibliotecas, herbários e centros de pesquisa.

Objetivos específicos:

Recuperar, preservar e digitalizar acervos científicos, históricos e culturais de alto valor para o país;
Formar repositórios digitais confiáveis, garantindo preservação e autenticidade dos materiais;
Promover ações de difusão e popularização dos acervos junto à sociedade;
Favorecer a acessibilidade física e digital de Pessoas com Deficiência (PCD) nos espaços de guarda e divulgação científica e cultural.

Grupos Temáticos

As propostas deverão ser enquadradas em um dos seguintes grupos:

Grupo Temático 1 – Acervos Científicos
Grupo Temático 2 – Acervos Históricos e Culturais

Cada Instituição Executora (UFRRJ) poderá participar de uma única proposta em cada grupo temático, a ser submetida via Plataforma Finep – SISGON (https://financiamento.finep.gov.br/), em parceria com a Fundação de Apoio, que atuará obrigatoriamente como instituição proponente.

Observações Importantes

A apresentação de mais de uma proposta por grupo acarretará a eliminação de todas as propostas da instituição naquele grupo;

Cada proposta poderá abranger mais de um acervo, desde que pertencentes ao mesmo grupo temático;

O valor mínimo da proposta é de R$ 1.000.000,00 e o máximo de R$ 10.000.000,00; As propostas que não observarem esses limites serão eliminadas.

Despesas Apoiáveis

Podem ser financiadas, entre outras, as seguintes ações:

Despesas correntes:

Materiais de consumo (nacional ou importado);
Outros Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica):
- Contratação de serviços relacionados a pequenas adaptações de espaços físicos existentes, nos termos dos itens 2.7 e 2.15 do edital, totalizando menos de R$ 376.353,48 (trezentos e setenta e seis mil, trezentos e cinquenta e três reais e quarenta e oito centavos) por item de adaptação de espaço físico, devendo ser único por ambiente, conforme art. 75, inciso IV, alínea c, da Lei nº 14.133/2021 (atualizado pelo Decreto nº 12.343/2024);
- Restauração, preservação, documentação e digitalização de acervos; Implementação de plataformas digitais de difusão e popularização da ciência;
- Ações de prevenção de riscos, planos de emergência e gestão de riscos;
- Elaboração e implementação de instrumentos de gestão (planos museológicos, políticas de conservação e descarte);
- Serviços técnicos especializados em acessibilidade comunicacional e tecnologias assistivas; Licenciamento de softwares;

Despesas acessórias com importação: frete, seguros, despesas alfandegárias e afins, limitadas a 20% do valor total dos itens importados na proposta.

Despesas operacionais indivisíveis (DOACI) até 5% do valor solicitado.

Despesas de capital:

Pequenas adaptações de espaços físicos existentes (até 15% do valor total da proposta), incluindo acessibilidade;

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, nacionais ou importados; Veículos para ações de itinerância e popularização de acervos.

Processo de Candidatura Interna

Os(as) coordenadores(as) de acervos da UFRRJ interessados(as) em participar da proposta institucional deverão manifestar seu interesse até 28 de novembro de 2025 (às 18h, horário de Brasília), exclusivamente por e-mail para: fomento.copesq@ufrrj.br.

Não serão consideradas propostas encaminhadas por meio de outros canais de comunicação.

A manifestação de interesse deve, obrigatoriamente, incluir a síntese da proposta (máx. 3 páginas), indicando o grupo temático (científico ou histórico), os acervos a serem contemplados e as justificativas baseadas nos critérios de análise de mérito definidos no Anexo IV do edital;

É recomendado apresentar:

Cadastro do(s) Laboratório(s) vinculado(s) ao acervo, validado no SIGAA/UFRRJ, se for o caso;
Cadastro(s) do(s) projeto(s) de pesquisa relacionado(s) ao acervo, devidamente registrado(s) no SIGAA/UFRRJ.

A PROPPG fará a seleção das candidaturas com base nos critérios da Finep. O(a) coordenador(a) selecionado(a) será responsável por preencher a proposta na Plataforma SISGON, que deverá ser enviada até 27 de janeiro de 2026 (17h, horário de Brasília).